Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara inicia sessão de votações; acompanhe

Texto aprovado também define penalidades para quem ingressar no Brasil com produto de interesse agropecuário de uso proibido

24/08/2021 17h25
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa remota na qual pode ser analisada a Medida Provisória 1046/21, que retoma regras como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, teletrabalho e banco de horas antes previstas na MP 927/20, que perdeu a vigência em julho de 2020 sem virar lei.

Por 120 dias, prorrogáveis por igual período pelo Executivo, os empregadores poderão adotar essas e outras medidas para preservar empregos em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com o texto, as iniciativas poderão ser aplicadas aos empregados contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aos contratos temporários urbanos, aos contratos do meio rural e, em relação a bancos de horas, férias e jornada, aos empregados domésticos.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias