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Projeto cria fundo emergencial para financiar ações contra Covid-19

Recursos virão de 20% do patrimônio dos demais fundos públicos

14/04/2021 16h30
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Teixeira Jr.:
Teixeira Jr.: "Somente a vacinação nos ajudará a superar esse momento” - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 923/20 cria um fundo para financiar ações de combate à Covid-19 nas três esferas administrativas (União, estados e municípios). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Ronilma Santos/SGRBA
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Recursos do fundo serviriam para fortalecer a infraestrutura do SUS

Conforme a proposta, o Fundo Emergencial de Enfrentamento do Coronavírus (FEEC) será formado por 20% do patrimônio dos demais fundos públicos. Os recursos vão financiar ações como fortalecimento da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e abastecimento nacional de antivirais, vacinas e testes diagnósticos.

O texto é do ex-deputado Assis Carvalho (PI), falecido em julho. Para ele, o fundo poderia dar o suporte financeiro necessário para conter o avanço do coronavírus nos estados. Ao apresentar o projeto, o parlamentar argumentou que os chefes do Executivo estadual precisam de recursos para garantir o enfrentamento da pandemia em seus territórios.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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