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Câmara analisa aumento de pena de crimes em contexto de violência doméstica contra a mulher; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 301/21, da deputada ...

23/11/2021 21h10
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 301/21, da deputada Celina Leão (PP-DF) e do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime, e o projeto aumenta as penas aplicadas pelo juiz em um terço.

Segundo o substitutivo preliminar da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), também não será permitida a isenção da pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória nessa situação específica do contexto de violência contra a mulher.

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