Senado Federal Senado Federal

Projeto que permite uso de carteira de radialista como documento passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei da Câmara dos Deputados que permite o uso da cartei...

15/03/2022 12h20
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei da Câmara dos Deputados que permite o uso da carteira de radialista como documento de identidade em todo o território brasileiro (PLC 153/2017). O projeto ainda será analisado em outras comissões do Senado.

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) foi a relatora da matéria. Durante a votação na CAS, ela afirmou que a proposta “permite dar condições ao radialista para exercer a profissão na sua amplitude de direitos”.

O projeto define que o documento será emitido pelo sindicato da categoria. Caso não haja um sindicato na região, a carteira poderá ser confeccionada por federação devidamente credenciada e registrada junto a órgãos competentes.

O texto também prevê que o modelo da carteira de identidade do radialista será estabelecido pela federação desses profissionais e trará a inscrição “Válida em todo o território nacional”.

Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Paulo Paim (PT-RS) lembraram que o PLC 153/2017 atende a uma antiga reivindicação da categoria dos radialistas.

A previsão é que essa proposta ainda seja analisada em outras duas comissões do Senado: a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias