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Comissão promove debate sobre acolhimento familiar de crianças

Depositphotos Lei prioriza o acolhimento familiar de crianças e adolescentes (em vez do abrigo) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara ...

09/06/2022 12h10
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Lei prioriza o acolhimento familiar de crianças e adolescentes (em vez do abrigo) - (Foto: Depositphotos)
Lei prioriza o acolhimento familiar de crianças e adolescentes (em vez do abrigo) - (Foto: Depositphotos)

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (13), às 14 horas, para debater o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA).

Desde 2009, com as alterações propostas pela Lei 12.010/09, a modalidade familiar de acolhimento de crianças e adolescentes passou a ser considerada prioritária. "O cuidado e as vinculações afetivas são fatores importantes para a saúde integral do sujeito. Ademais, é importante pontuar que esses elementos acabam perdendo força e qualidade em ambientes institucionais, pela própria configuração desses dispositivos e das demandas de seu funcionamento", lembra a deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do pedido de realização do debate.

Foram convidados:

  • um representante do Ministério da Cidadania;
  • a representante da Promotoria de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Rosana Viegas e Carvalho;
  • a representante do Movimento Nacional Pró-convivência Comunitária Edinalva Severo;
  • a represente da Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora Débora Cristina Fonseca;
  • o juiz da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos (SP) Iberê de Castro Dias;
  • a psicóloga e vice-presidente do Grupo Aconchego (DF), Julia Salvagni; e
  • o representante do Conselho Nacional de Justiça Richard Paulro Pae Kim.

O evento será realizado no plenário 10 e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.

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